Direito Constitucional

Direito Constitucional – Aidar Advogados

O Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.  O Direito Constitucional tem como função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

A compreensão e domínio do Direito Constitucional reflete na atuação em todos os ramos do nosso Direito. Isto devido a todas as normas específicas de cada ramo do Direito se submeterem ao disposto em nossa Constituição e Princípios Regentes do Direito.

Os profissionais do Aidar Advogados possuem vasta experiência e atuam  na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias e na defesa de clientes em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Nossos Serviços:

  • Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional;
  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos.
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o STF – Supremo Tribunal Federal.
  • Representação, como amicus curuae, em processos perante o STF – Supremo Tribunal Federal.
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional.
  • Formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as Instâncias ordinárias.

Direito Constitucional - Aidar Advogados

mautic is open source marketing automation